Novela ECAD x Blogs: A culpa foi do estagiário

Google Brasil sai em defesa dos usuários e ECAD sai pela tangente

Lembram-se da navalhada do ECAD querer cobrar dos blogs sobre os vídeos incorporados do Youtube, configurando assim uma cobrança dupla por um mesmo item? Então, no fim dessa mesma semana a coisa esquentou um pouco e, pra não sair de malvado na história o ECAD entrou numas de dizer agora que tudo foi um grande mal entendido, que houve um erro de interpretação operacional e todo aquele blá blá blá que nós já sabemos que o ECAD gosta de aplicar em cima de todo mundo.

Se você não sabe do que estou dizendo aqui, dê uma olhada no primeiro post “O ECAD e os Blogs” que escrevi dia 8 de Março de 2012 sobre o ocorrido.

Já no começo do dia 09 de Março de 2012 a Google Brasil, que não é nada boba e tem como lema a velha frase “Don’t be evil”, publicou no Blog do Youtube (o canal oficial de informações sobre o Youtube) um texto afirmando com todas as letras que não são a favor da cobrança que o ECAD vem fazendo em cima dos blogueiros e que toda a reprodução de vídeos, seja no Youtube ou em outros sites utilizando a incorporação de vídeos (embed) já estão cobertos por um acordo firmado com o ECAD em 2010 (falei desse acordo no outro post). Além do mais, no fim do texto deixou bem claro a posição da Google Brasil nessa história:

Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs.

No fim do mesmo dia 09 de Março de 2012 alguém do ECAD percebe o tamanho da cagada que fizeram e resolvem soltar essa nota aqui:

Esclarecimentos sobre vídeos “embedados” do YouTube
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, tendo em vista a manifestação do Google Brasil/Youtube, vem a público esclarecer que:

1 – O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais .

2 – Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

3 – Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

(Note que não coloquei um link direto para o site do ECAD, vai que eles resolvem cobrar por cada link apontando para o site deles, não é mesmo?)

Na minha opinião isso tudo não passou de uma tentativa do ECAD de arrecadar mais uma graninha para os cofres de uma das instituições mais obscuras do Brasil (perdem pro CGI.BR, claro) e, como não colou, resolveram dizer que foi tudo um erro.

Atualmente, o Ecad possui aproximadamente 1.170 sites cadastrados que utilizam música publicamente na internet. Nesse universo existem sites de grande, médio e pequeno porte que se conscientizaram sobre a importância da retribuição autoral, efetuando os devidos pagamentos, sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical. Desde 2006 há usuários cadastrados e a tabela de preços está disponível no site do Ecad.

Fonte: ECAD

(Não teve jeito, tive que colocar um link pro ECAD)

Agora é interessante notar que o ECAD já vem cobrando de alguns sites e blogs uma taxa mensal para execução ou retransmissão de músicas. Não vou dizer que toda essa cobrança é ilegal porque NÃO É! No caso dos podcasters, por exemplo, se eles inserem músicas em seu conteúdo devem sim pagar o ECAD e não tem como fugir disso. Existe até um acordo do ECAD com uma associação de podcasters, a ABPOD (http://www.abpod.com.br) para facilitar a vida dos podcasters no que diz respeito a cobranças do ECAD. Quanto aos outros blogs listados nesse universo de 1.170 cadastrados, seria interessante avaliar que tipo de cobrança o ECAD está fazendo e se realmente eles devem pagar algo para o ECAD.

Será que a novela acabou ou será que ainda teremos mais capítulos vergonhosos como este?